Bloco K: o que é e para que serve?

Para deixar a empresa em conformidade fiscal, o departamento de contabilidade deve estar atento e cumprir as exigências da Receita Federal. Em caso de falha nesses processos, a dor de cabeça pode ser bem grande. Por isso, é preciso estar atento aos prazos e documentação exigida. Entretanto, podem surgir algumas dúvidas em relação a alguns documentos, como o Bloco K do SPED, a versão digital do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. 

Entenda melhor o que é, como funciona e para que serve o bloco K. Continue lendo o artigo!

O que é Bloco K do SPED?

Primeiramente, antes de explicarmos o que é o Bloco K, é preciso entender o que é o SPED. A sigla serve para designar o Sistema Público de Escrituração Digital, implantado em 2007, que visa promover a integração  dos fiscos. Isso ocorre, por meio da padronização e compartilhamento de informações contábeis e fiscais, respeitando as restrições legais.

O SPED é formado por meio de cinco grupos, sendo:

• Nota Fiscal eletrônica (NF-e);
• Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e);
• Escrituração Fiscal Digital (EFD);
• Escrituração Contábil Digital (ECD);
• Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e).

Já o Bloco K, foi criado para realizar o controle da movimentação de produção e estoque das empresas. Ele faz parte do EFD ICMS/IPI e integra o SPED Fiscal.

Em síntese, o Bloco K substitui o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Ele consiste em um livro digital, que contém informações mensais da produção e consumo de insumos de uma empresa.

Ou seja, ele é uma versão digital mais robusta que contém todos os dados exigidos pela Receita Federal. Neste documento, são declaradas informações, como: saldo do estoque, perdas no processo produtivo, produtos acabados e fabricados no poder de terceiros.

Para que serve o Bloco K?

Agora que você já entende o que é, deve estar se perguntando: afinal, para que serve o bloco K?

Como mencionamos, o Bloco K é, basicamente, uma versão digital do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Ou seja, nele são armazenadas as informações de estoque e produção mensal de uma empresa.

E, ao contrário do que se pensa, a responsabilidade pelo Bloco K não é exclusivamente da área fiscal da empresa. Este sistema abrange a equipe de planejamento de produção, contábil (relacionada a custos), tributária (fiscal e jurídica).

Ou seja, para não haver erros na hora de preencher o Bloco K, as equipes precisam trabalhar de maneira integrada, assim é possível mitigar os riscos de autuações.

Quais os benefícios desse sistema?

Por ser uma versão digitalizada do Livro Registro de estoque da empresa, o Bloco K traz vantagens como:

• Recursos que auxiliam na gestão do estoque;
• Acesso a informações mais precisas referentes à produção;
• Visibilidade sobre os gastos para a produção de cada produto;
• Celeridade para o crescimento da empresa de maneira mais estruturada. 

Além disso, por meio do Bloco K é possível reduzir custos administrativos, que auxiliam o auditor na conferência e no controle do estoque e produção, além de facilitar a entrega das informações ao Fisco.

Quem é obrigado a entregar o Bloco K?

A entrega do Bloco K é obrigatória para os estabelecimentos industriais ou que sejam a eles equiparados pela legislação federal, como dos atacadistas.De outro modo, esta documentação pode ser exigida a outras empresas, conforme critérios do Fisco.

Quais informações devem constar no Fisco?

As empresas com a obrigação de entregar o Bloco K precisam apresentar a seguinte documentação:

Registro K200 — Estoque Escriturado

É onde deve ser informado o estoque final escriturado, referente ao período informado no Registro K100. Caso não haja registro de quantidade em estoque na data final do período de apuração, não há necessidade de enviar o registro K200. 

Nesse documento devem constar as seguintes informações referentes à produção da empresa:

• Mercadorias para revenda;
• Matérias-prima usadas;
• Tipos de embalagens;
• Produtos em processo (acabados e/ou intermediários);
• Produtos finalizados;
• Subprodutos;
• Outros insumos.

Além disso, deve ser especificado se o produto pertence à empresa ou a terceiros.

Registro K280 — Correção de Apontamento do Estoque Escriturado

Aqui, são registradas as correções no apontamento do estoque escriturado, conforme os períodos anteriores. O documento K280 serve para facilitar a prestação de informações pelo contribuinte, assim ele dispensa retificações. 

Dessa forma, o contribuinte precisa apenas atualizar o estoque já escriturado.

Cronograma atualizado

Bom, agora que você conhece e sabe para que serve o Bloco K, confira o cronograma de implementação atualizado.

Cronograma para 2023, 2024 e 2025:

Agora que você entende o que é e para que serve o Bloco K, é importante verificar se sua empresa precisa se adequar a essa norma. 

Se esse for o caso, e você não sabe por onde começar, busque os serviços contábeis da iGO. Contamos com um time de profissionais especializados em assessoria contábil. Entre em contato conosco e saiba mais!

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