Se você já pensou em abrir uma empresa, mas tem receio porque não conhece o passo a passo, saiba que esse não é nem de longe um problema. O fato é que como gestor de um empreendimento você precisa ter visão 360° do seu negócio.
Afinal, é fundamental conhecer as etapas para estruturar e formalizar o seu negócio.
Neste artigo, listamos tudo o que é necessário para abrir uma empresa. Conheça o passo a passo e saiba como abrir e regularizar o seu negócio.
Quanto custa abrir uma empresa?
Não existe uma resposta padrão para essa pergunta. Depende. Isso porque mesmo o custo médio de abertura, estimado em R$ 2.038 segundo uma pesquisa realizada pela Firjan, pode variar em até 274% entre as diferentes cidades do país.
Após abrir uma empresa, as despesas indiretas impactam na gestão do negócio, É preciso prever e custear aluguel, gastos com água e energia, telefone, honorários do contador, impostos e os custos com funcionário – se houver contratação de imediato.
Quando o empreendedor pensa em o que é necessário para abrir uma empresa, ele deve ter em mente que o ponto empresarial precisa estar definido desde o início do processo de registro.
Isso é importante porque o zoneamento da cidade pode impedir o exercício de determinadas atividades em certos locais. Ou seja, definindo o ponto com antecedência, você garantirá sua aprovação na fiscalização dos órgãos de regulação, como bombeiros e vigilância sanitária. Somente com o aval deles, o processo de registro ganha continuidade gerando, finalmente, a emissão do alvará de funcionamento.
O que é necessário para abrir uma empresa? 6 passos para orientar você
Emitir corretamente todas as inscrições, licenças e alvarás necessários para abrir uma empresa pode ser uma tarefa complexa para um empreendedor. Afinal, para evitar problemas de compliance fiscal e trabalhista, existem muitos os processos e regras que você precisa seguidas à risca.
Uma vez feito o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da sua empresa e concluída a inscrição da companhia na Previdência Social, é preciso emitir uma série de licenças, registros e alvarás municipais e estaduais para que a companhia atue dentro da lei.
Neste processo, a orientação de um consultor tributário é fundamental. Isso porque um contador tem o conhecimento técnico e a experiência necessária para orientá-lo na constituição da sua empresa, seguindo as legislações do município e do estado onde a sede será instalada.
Para te ajudar a entender o que é necessário para abrir uma empresa, listamos os documentos que você precisa providenciar. Confira!
#1 Encontre um contador para ajudar você a abrir uma empresa
Ele terá um papel fundamental não apenas no planejamento e na abertura, mas também na manutenção e no crescimento da sua empresa. O contador é seu maior aliado na organização da burocracia e rotina do seu negócio atendendo às diretrizes previstas em lei. De outro modo, ele será também seu parceiro estratégico, orientando na tomada de decisões a partir de uma gestão inteligente e um controle eficaz das finanças.
Com o suporte de um contador, você pode avançar para os próximos passos necessários para abrir uma empresa.
#2 Invista na elaboração de um contrato social
Em segundo lugar, esse é o documento que irá definir as participações de capital de cada um dos sócios, listando também as atividades da empresa e seu funcionamento, com descrição de aspectos como modelo tributário e participação dos sócios.
Em seguida, é importante checar se o nome e o objeto social da empresa estão disponíveis, elaborando um contrato reconhecido em cartório e assinado por um advogado.
Nessa fase, você já pode avaliar, inclusive, a possibilidade de enquadrar sua empresa no Simples Nacional, um regime tributário que viabiliza a redução de alíquotas de tributos e simplifica o pagamento junto aos órgãos do Fisco.
#3 Providencie o registro na junta comercial
É a partir do registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de seu estado que sua empresa passará a existir oficialmente. Antes mesmo de obter o CNPJ, você deve providenciar o registro. Isso porque, embora não ofereça autorização de funcionamento, ele é um requisito essencial para dar continuidade ao processo de formalização do seu negócio.
Dica: antes de seguir com o registro na junta comercial, faça uma consulta prévia do nome empresarial escolhido, para confirmar se não existe outra empresa registrada com ele.
#4 Solicite o alvará de localização e funcionamento para abrir uma empresa
Formalmente, sua empresa só está autorizada a operar no município depois da emissão do alvará de funcionamento. Para obtê-lo, o empreendedor precisa comprovar perante à prefeitura que compre todos os requisitos exigidos pela lei para exercer a atividade da sua empresa. Vale destacar que tais condições variam de acordo com o município, estado e ramo de atividade.
Dica: Antes mesmo de fazer a solicitação, ainda na fase de planejamento do negócio, vale fazer uma consulta prévia na prefeitura de sua cidade. Dessa maneira, você pode confirmar se a atividade empresarial escolhida pode, de fato, ser exercida no local onde você pretende abrir uma empresa.
#5 Busque a inscrição estadual
Na maioria dos estados, o convênio com a Receita Federal permite que a inscrição estadual seja emitida pela internet junto com o seu CNPJ, por meio de um cadastro único.
A inscrição estadual é obrigatória para:
- Companhias que oferecem serviços de comunicação e energia;
- Empresas dos setores do comércio e indústria;
- Serviços de transporte intermunicipal e interestadual.
É a inscrição estadual que garante o número para recebimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dica: em alguns casos, a inscrição estadual deve ser obtida antes do alvará de funcionamento. Portanto, é importante se informar antes de começar a busca pelos documentos!
#6 Licenças e inscrições nos órgãos de regulação estaduais e municipais
Por fim, um dos processos importantes para abrir uma empresa é buscar as autorizações dos órgãos de vistoria, que liberam a emissão do alvará de funcionamento. Dependendo do setor de atividade, local de instalação e até mesmo do porte de sua empresa, diferentes fiscalizações podem ser necessárias. Listamos a seguir as inscrições e licenças mais exigidas:
Licença ambiental: obtida em órgãos municipais e estaduais de meio ambiente e no Ibama. Via de regra, empresas que atuam com atividade industrial, metalúrgica, mecânica, têxtil, química, de calçados e agropecuária precisam obter licença ambiental.
Licença sanitária: é obtida com o aval de órgãos municipais, estaduais e federais de vigilância sanitária, sendo comumente exigida para empresas de alimentação, medicamentos e cosméticos.
Vistoria de cumprimento das normas de segurança: a maioria das empresas precisa garantir a vistoria, realizada pelo Corpo de Bombeiros, para garantir o aval de funcionamento.
Dica: além das inscrições e licenças municipais e estaduais, a abertura de algumas empresas exige a inscrição em órgãos federais. Pousadas e hotéis, por exemplo, precisam de registro no Ministério do Turismo. Já os frigoríficos devem ter autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Então, está pronto para abrir a sua empresa?
Como vimos até aqui, são muitos os passos que você precisa seguir para abrir uma empresa. Isso porque abordamos apenas os aspectos relacionados à formalização do negócio perante os órgãos fiscalizadores. Mas é claro que existe muito mais a ser feito no planejamento e na gestão de um negócio.
Por isso, ter a consultoria de um contador especialista neste tipo de trabalho é tão importante. Pois ele orientará você nessa jornada de abertura da empresa, garantindo que todas as licenças e inscrições sejam obtidas de acordo com a lei.
Agora que você sabe o que é necessário para abrir uma empresa e compreende a complexidade desse projeto, precisa concordar com a gente: compensa muito investir em um serviço contábil com qualidade reconhecida que seja capaz de gerar valor para o seu negócio.
Então, quer a tranquilidade de abrir uma empresa com total aderência aos requisitos previstos em lei? Conte com o suporte da iGO.
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