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Se você já pensou em abrir uma empresa, mas tem receio porque não conhece o passo a passo, saiba que esse não é nem de longe um problema. O fato é que como gestor de um empreendimento você precisa ter visão 360° do seu negócio.

Afinal, é fundamental conhecer as etapas para estruturar e formalizar o seu negócio.

Neste artigo, listamos tudo o que é necessário para abrir uma empresa. Conheça o passo a passo e saiba como abrir e regularizar o seu negócio. 

Quanto custa abrir uma empresa?

Não existe uma resposta padrão para essa pergunta. Depende. Isso porque mesmo o custo médio de abertura, estimado em R$ 2.038 segundo uma pesquisa realizada pela Firjan, pode variar em até 274% entre as diferentes cidades do país.

Após abrir uma empresa, as despesas indiretas impactam na gestão do negócio, É preciso prever e custear aluguel, gastos com água e energia, telefone, honorários do contador, impostos e os custos com funcionário – se houver contratação de imediato.

Quando o empreendedor pensa em o que é necessário para abrir uma empresa, ele deve ter em mente que o ponto empresarial precisa estar definido desde o início do processo de registro. 

Isso é importante porque o zoneamento da cidade pode impedir o exercício de determinadas atividades em certos locais. Ou seja, definindo o ponto com antecedência, você garantirá sua aprovação na fiscalização dos órgãos de regulação, como bombeiros e vigilância sanitária. Somente com o aval deles, o processo de registro ganha continuidade gerando, finalmente, a emissão do alvará de funcionamento.

O que é necessário para abrir uma empresa? 6 passos para orientar você

Emitir corretamente todas as inscrições, licenças e alvarás necessários para abrir uma empresa pode ser uma tarefa complexa para um empreendedor. Afinal, para evitar problemas de compliance fiscal e trabalhista, existem muitos os processos e regras que você precisa seguidas à risca.

Uma vez feito o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da sua empresa e concluída a inscrição da companhia na Previdência Social, é preciso emitir uma série de licenças, registros e alvarás municipais e estaduais para que a companhia atue dentro da lei.

Neste processo, a orientação de um consultor tributário é fundamental. Isso porque um contador tem o conhecimento técnico e a experiência necessária para orientá-lo na constituição da sua empresa, seguindo as legislações do município e do estado onde a sede será instalada.  

Para te ajudar a entender o que é necessário para abrir uma empresa, listamos os documentos que você precisa providenciar. Confira! 

#1 Encontre um contador para ajudar você a abrir uma empresa

Ele terá um papel fundamental não apenas no planejamento e na abertura, mas também na manutenção e no crescimento da sua empresa. O contador é seu maior aliado na organização da burocracia e rotina do seu negócio atendendo às diretrizes previstas em lei. De outro modo, ele será também seu parceiro estratégico, orientando na tomada de decisões a partir de uma gestão inteligente e um controle eficaz das finanças. 

Com o suporte de um contador, você pode avançar para os próximos passos necessários para abrir uma empresa.

#2 Invista na elaboração de um contrato social

Em segundo lugar, esse é o documento que irá definir as participações de capital de cada um dos sócios, listando também as atividades da empresa e seu funcionamento, com descrição de aspectos como modelo tributário e participação dos sócios. 

Em seguida, é importante checar se o nome e o objeto social da empresa estão disponíveis, elaborando um contrato reconhecido em cartório e assinado por um advogado.

Nessa fase, você já pode avaliar, inclusive, a possibilidade de enquadrar sua empresa no Simples Nacional, um regime tributário que viabiliza a redução de alíquotas de tributos e simplifica o pagamento junto aos órgãos do Fisco.

#3 Providencie o registro na junta comercial

É a partir do registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de seu estado que sua empresa passará a existir oficialmente. Antes mesmo de obter o CNPJ, você deve providenciar o registro. Isso porque, embora não ofereça autorização de funcionamento, ele é um requisito essencial para dar continuidade ao processo de formalização do seu negócio. 

Dica: antes de seguir com o registro na junta comercial, faça uma consulta prévia do nome empresarial escolhido, para confirmar se não existe outra empresa registrada com ele.

#4 Solicite o alvará de localização e funcionamento para abrir uma empresa

Formalmente, sua empresa só está autorizada a operar no município depois da emissão do alvará de funcionamento. Para obtê-lo, o empreendedor precisa comprovar perante à prefeitura que compre todos os requisitos exigidos pela lei para exercer a atividade da sua empresa. Vale destacar que tais condições variam de acordo com o município, estado e ramo de atividade.

Dica: Antes mesmo de fazer a solicitação, ainda na fase de planejamento do negócio, vale fazer uma consulta prévia na prefeitura de sua cidade. Dessa maneira, você pode confirmar se a atividade empresarial escolhida pode, de fato, ser exercida no local onde você pretende abrir uma empresa.

#5 Busque a inscrição estadual

Na maioria dos estados, o convênio com a Receita Federal permite que a inscrição estadual seja emitida pela internet junto com o seu CNPJ, por meio de um cadastro único. 

A inscrição estadual é obrigatória para:

  • Companhias que oferecem serviços de comunicação e energia;
  • Empresas dos setores do comércio e indústria;
  • Serviços de transporte intermunicipal e interestadual. 

É a inscrição estadual que garante o número para recebimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dica: em alguns casos, a inscrição estadual deve ser obtida antes do alvará de funcionamento. Portanto, é importante se informar antes de começar a busca pelos documentos!

#6 Licenças e inscrições nos órgãos de regulação estaduais e municipais

Por fim, um dos processos importantes para abrir uma empresa é buscar as autorizações dos órgãos de vistoria, que liberam a emissão do alvará de funcionamento. Dependendo do setor de atividade, local de instalação e até mesmo do porte de sua empresa, diferentes fiscalizações podem ser necessárias. Listamos a seguir as inscrições e licenças mais exigidas:

Licença ambiental: obtida em órgãos municipais e estaduais de meio ambiente e no Ibama. Via de regra, empresas que atuam com atividade industrial, metalúrgica, mecânica, têxtil, química, de calçados e agropecuária  precisam obter licença ambiental.

Licença sanitária: é obtida com o aval de órgãos municipais, estaduais e federais de vigilância sanitária, sendo comumente exigida para empresas de alimentação, medicamentos e cosméticos.

Vistoria de cumprimento das normas de segurança: a maioria das empresas precisa garantir a vistoria, realizada pelo Corpo de Bombeiros, para garantir o aval de funcionamento.

Dica: além das inscrições e licenças municipais e estaduais, a abertura de algumas empresas exige a inscrição em órgãos federais. Pousadas e hotéis, por exemplo, precisam de registro no Ministério do Turismo. Já os frigoríficos devem ter autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Então, está pronto para abrir a sua empresa?

Como vimos até aqui, são muitos os passos que você precisa seguir para abrir uma empresa. Isso porque abordamos apenas os aspectos relacionados à formalização do negócio perante os órgãos fiscalizadores. Mas é claro que existe muito mais a ser feito no planejamento e na gestão de um negócio.

Por isso, ter a consultoria de um contador especialista neste tipo de trabalho é tão importante. Pois ele orientará você nessa jornada de abertura da empresa, garantindo que todas as licenças e inscrições sejam obtidas de acordo com a lei. 

Agora que você sabe o que é necessário para abrir uma empresa e compreende a complexidade desse projeto, precisa concordar com a gente: compensa muito investir em um serviço contábil com qualidade reconhecida que seja capaz de gerar valor para o seu negócio. 

Então, quer a tranquilidade de abrir uma empresa com total aderência aos requisitos previstos em lei? Conte com o suporte da iGO. 

Com um time altamente qualificado e várias funcionalidades em sistemas de ponta, temos tudo o que você precisa para abrir uma empresa com a convicção de que o sucesso virá: é só uma questão de tempo. 

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