As Dúvidas Mais Frequentes das Alterações Trabalhista
As alterações trabalhistas juntamos numa lista das TOP10 com as dúvidas mais frequentes referente a Medida Provisória n° 905/2019. Você sabe o que é uma
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Santa Catarina | Fim da Suspensão das Obrigações Acessórias O Estado de Santa Catarina havia suspendido o prazo de envio de obrigações acessórias que não
As indústrias no território de SC ficam autorizadas a operarem desde que respeitados os requisitos da portaria da SES Secretaria de Estado da Saúde-SC. Alguns
Em primeiro lugar, recordando, em 24.04.2020, a Portaria SEPRT nº 10.486/2020, com normas para o processamento e o pagamento do Benefício Emergencial (BEM) de que
A PGFN-Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alterou a Portaria nº 7.821, de 18 de março de 2020, porque estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio
As empresas que recolhem o INSS pela modalidade da CPRB Contribuição Previdenciária Sobre a Receita, o Ministro da Economia concedeu a prorrogação das competências de
Foi prorrogado o Convênio 52/91, até 31/12/2020, o mencionado convênio que trata da redução da base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos
Na edição extra do DOU de 03.04.2020, a Portaria ME n° 139/2020 que estabelece a prorrogação do recolhimento da CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) para os
O Ministro da Economia prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. Ficam prorrogados os seguintes tributos
Ofício Circular n° 016/2020 Florianópolis, 20 de março de 2020. Aos Coordenadores das Macros e Supervisores Regionais de Saúde, Considerando a declaração de emergência
A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, através da Gerência de Sistemas de Administração Tributária, enviou na última
O que é CBE? CBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Conduzida pelo Banco Central do Brasil (BCB), tem por objetivo coletar informações estatísticas
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